O governador Romeu Zema participou nesta quarta-feira do webinário “Treinamento para servidores”, organizado pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), por meio de seu Centro de Estudos Celso Barbi Filho, cujo objetivo é aperfeiçoar cada vez mais a padronização da orientação jurídica de todas as secretarias, autarquias e fundações vinculadas ao Executivo no que diz respeito à prestação de informações, documentos e outros subsídios importantes à defesa do Estado em juízo.
Dessa forma, o evento teve temáticas voltadas à gestão de informação institucional, ao fluxo de comunicação e interlocução interna entre procuradores do Estado e servidores de diferentes áreas administrativas da AGE-MG com os dos demais órgãos da administração direta e da indireta.
Zema participou do evento virtual destacando a importância de os agentes públicos buscarem a inovação em favor da coletividade. Destacou que o processo de evolução no serviço público beneficia toda a população. O governador elogiou a iniciativa da AGE.
“O Estado é composto por um grupo muito grande e nós temos que estar sempre com a visão do cidadão. Se aquilo que nos estivermos fazendo melhorar para nós e não para o cidadão, é questionável. O Estado existe para atender aquele que paga impostos e que, muitas vezes, é o mais sacrificado. Nós somos ainda um país pobre, um país em que muitas pessoas não têm nem aquilo que é o básico, então a função do Estado é extremamente importante. Quando um país rico erra, o que acontece lá é que alguém precisa viajar por 30 dias ganha menos, acaba viajando por 15 dias. Quando nós erramos aqui, nós podemos estar deixando algumas famílias sem alimentação adequada, sem medicamento. Então nosso erro custa muito mais caro e nossa responsabilidade é muito maior. Então o Estado precisa ter essa visão, precisamos ser um Estado mais eficiente, um Estado que leve mais agilidade, melhores serviços para o cidadão. E o encontro de vocês aqui hoje tenho certeza que visa isso como objetivo. Temos de avançar nesse sentido. O Estado é o meio, o Estado não pode ser um índice próprio. O Estado é para levar Justiça, é para levar melhor serviço ao cidadão”.
Zema ressaltou ainda que “pessoas bem orientadas e preparadas são fundamentais para que tenhamos resultados melhores. E pessoas também que tenham a visão humanística. Essa relação humana é fundamental para que o processo seja lubrificado”.
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, enfatizou ser fundamental que os subsídios fornecidos à AGE-MG pelas diversas secretarias, autarquias e fundações sejam corretamente instruídos, o que otimiza tempo e economia ao cofre público.
“A busca de uma padronização, da uma uniformidade de tratamento desses documentos, desses materiais – que são compartilhados com a AGE – são fundamentais para o apoio às políticas públicas concebidas pelos gestores. Então, o propósito é de que a gente possa buscar o aperfeiçoamento na linha entre o bom e o ótimo, estarmos mais próximo do ótimo nessa interação, otimizando tempo e recurso”, disse Sérgio Pessoa.
Palestras
O webinário contou com oito palestrantes. O procurador Barney Bichara abordou a estrutura administrativa do Estado e atuação da AGE e a responsabilidade do servidor nos fluxos de informação. A assessora estratégica da AGE, Luísa Scalzo, discursou sobre aspectos da estrutura administrativa da instituição e dados estatísticos.
Seis procuradores-chefes utilizaram da palavra para falar das respectivas procuradorias: Renata Couto, Carolina Hermeto, Fernanda Gomes, Cristiane Elian, Gustavo Carreira, Fábio Murilo Nazar, e Armando Sérgio Peres Mercadante.
A procuradora Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz, coordenadora do Centro de Estudos, e o procurador Alessandro Henrique Soares Castelo Branco, coordenador do Núcleo de Uniformização de Teses (NUT), foram os mediadores do evento. Eles assinaram a organização do evento juntamente com a procuradora Tatiana Sales Cúrcio Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Assessoramento Jurídico (NAJ).