O Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) realizará nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, em Belo Horizonte, o XII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, será o presidente da mesa no painel 3, que terá como tema “Servidores públicos, contratações temporárias e terceirização”.
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), Célia Cunha Mello, será a presidente da mesa no painel 2, tema “Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações na atualidade”.
Abaixo do flyer, veja programação completa. As inscrições podem ser feitas no site do IMDA. Clique aqui.
Dia 20/10/2022 – Quinta-Feira
18h00 às 19h00 – Credenciamento
19h00 às 19h30 – Abertura Solene do Congresso
Luciana Raso (Presidente do IMDA)
Sérgio Leonardo (Presidente da OAB-MG)
19h30 às 21h – Painel de Abertura
Tema: Licitações e Contratos em transição: Lei 8.666/93, Lei 13.303/16, Lei 14.133/21
Palestrantes:
Cristiana Fortini
Maria Fernanda Pires
Tatiana Camarão
Debatedores:
Felipe Alexandre Mucci Daniel
Sarah Campos
Presidente de Mesa: Carlos Alberto Pavan Alvim (TCE-MG)
Dia 21/10/2022 – Sexta-Feira
09h00 às 10h45 – Painel 1
Tema: Direito Administrativo na era Digital
Palestrantes:
Mariana Magalhães Avelar
Pedro Henrique Azevedo
Raquel Melo Urbano de Carvalho
Debatedoras:
Bruna Rodrigues Colombarolli
Luciana Gaspar Melquíades Duarte
Presidente de Mesa: Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima (TJMG)
10h45 às 12h30 – Painel 2
Tema: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações na atualidade
Palestrantes:
Luciano Ferraz – Tema: Iluminação pública
Maria Tereza Fonseca Dias – Tema: Saneamento básico
Conselheiro Claudio Terrão (TCE-MG) – Tema: Fiscalização e controle em iluminação pública e saneamento básico
Debatedores:
Alécia Paolucci Nogueira Bicalho
Geraldo Spagno
Presidente de Mesa: Célia Cunha Mello (Presidente da APEMINAS)
12h30 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 às 15h15 – Painel 3
Tema: Servidores públicos, contratações temporárias e terceirização
Palestrantes:
Florivaldo Dutra de Araújo
Júlio César dos Santos Esteves
Roberto Sorbilli Filho
Debatedores:
Luiz Carlos Figueira de Melo
Leonardo Carneiro Assumpção Vieira
Presidente de Mesa: Sérgio Pessoa de Paula Castro, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais.
15h15 às 15h45 – Intervalo para café
15h45 às 17h30 – Painel 4
Tema: Controle da Administração Pública: improbidade administrativa, anticorrupção empresarial, controle interno e Tribunais de Contas
Palestrantes:
Eurico Bitencourt Neto
Daniela Melo Coelho Haikal
Conselheiro Licurgo Mourão (TCE)
Debatedor:
Felipe De Filippo
Presidente de Mesa: Leonardo Ferraz (Controlador Geral do Município de Belo Horizonte)
17h30 às 18h30 – Conferência de encerramento
Tema: Direito Administrativo e segurança jurídica
Conferencista:
Ministro Antônio Augusto Anastasia (Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU))
Presidente de Mesa: Luciana Raso
Presidências de honra:
Edimur Ferreira de Faria
Maria Coeli Simões Pires
Pedro Paulo de Almeida Dutra
Plínio Salgado
Vicente de Paula Mendes
Palavra final da presidente do IMDA: Luciana Raso