O segundo módulo do webinário “Treinamento para servidores”, organizado pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), por meio de seu Centro de Estudos Celso Barbi Filho, ocorrerá em 27 de abril (quarta-feira), das 9h30 às 12h.
O evento é destinado aos servidores da AGE-MG e gestores da administração direta e da indireta do Estado. Será transmitido pela plataforma Zoom. O link será enviado posteriormente pelo Centro de Estudos a cada unidade. Quem estiver na sede da Advocacia-Geral poderá assistir na sala de reuniões do 8º andar.
Assim como no primeiro módulo, o segundo dará continuidade ao aperfeiçoamento da padronização da orientação jurídica de todas as secretarias, autarquias e fundações vinculadas ao Executivo estadual no que diz respeito à prestação de informações, documentos e outros subsídios importantes à defesa do Estado em juízo.
O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, fará a abertura do webinário, coordenado e apresentado pelos Procuradores Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz (Centro de Estudos), Alessandro Henrique Soares Castelo Branco (Núcleo de Uniformização de Teses – NUT) e Tatiana Sales Cúrcio Ferreira (Núcleo de Assessoramento Jurídico – NAJ).
As palestras serão ministradas por sete Procuradores do Estado. A primeira delas será com Diógenes Baleeiro Neto, que abordará o “Cumprimento de decisões judiciais”.
Os outros seis procuradores irão esclarecer os “Aspectos práticos do cumprimento das decisões judiciais” em suas respectivas procuradorias: Fernanda Gomes (Procuradoria Administrativa e de Pessoal – PA), Carolina Hermeto e Nayra Rosa Marques (Procuradoria de Autarquias e Fundações – PAF), Cristiane Elian (Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e Patrimônio – PDOP), Fábio Murilo Nazar e Tuska do Val Fernandes (Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho – PTPT).