Procuradores e procuradoras do Estado de Minas Gerais são coautores do livro “Estudos de Direito Público”, lançado em São Paulo, no último dia 16, e que contou com a presença da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais.

O livro, fruto de uma parceria entre a USP, Esnap e Anape, reúne artigos de profissionais do Direito que participaram da primeira turma de especialização da Escola Nacional de Advocacia Pública.

Veja, abaixo, os procuradores que participam do livro e o título do respectivo artigo:

Gustavo de Oliveira Rocha: O DIREITO A FAVOR DA INOVAÇÃO! A ADVOCACIA PÚBLICA 4.0 E O DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO NO BRASIL POS‑NOVO MARCO LEGAL.

Levy Leite Romero: O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA CRISE DA DEMOCRACIA.

Renata Viana de Lima Netto: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS FEDERATIVOS OCORRIDOS DURANTE A COVID-19 NO BRASIL E NO MUNDO.

Paloma Inayá Nicoleti da Silva: MÍNIMO EXISTENCIAL E CONSTRUÇÃO DE UM ARQUÉTIPO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.

Soraia Brito de Queiroz: O PROCESSO ADMINISTRATIVO E SUA RELAÇÃO COM A REDUÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS.

Thiago de Oliveira Soares: A CRISE NO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO – NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PARA RESTABELECIMENTO DA AUTONOMIA E DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO ENTRE OS ENTES FEDERADOS.

Thiago Diniz Mateus dos Santos: DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA EXECUÇÃO INVERTIDA NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE MINAS GERAIS.