Como parte da programação do “6º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs”, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com o Instituto Rui Barbosa, o procurador do estado Érico Andrade irá ministrar, nesta terça-feira, às 14h, a palestra “Controle interno dos contratos de PPPS/concessões comuns e o papel da advocacia pública”.
No mesmo painel, a subprocuradora-geral do estado de São Paulo, Alessandra Obara, também será palestrante. O presidente da mesa e mediador será o conselheiro Ronaldo Nascimento Sant’Anna, do TCM-BA e integrante do CT-PPP do IRB.
Com a participação de especialistas renomados, auditores e gestores públicos, o evento visa a fortalecer os mecanismos de fiscalização e garantir que as concessões e parcerias sejam conduzidas de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente.