ASemana do Servidor Público começou com toque especial na Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais: a instituição divulgou nesta segunda-feira, durante webinário interno, os três projetos vencedores da primeira edição do Prêmio Voz Ativa AGE-MG, instituído para fomentar a cultura da inovação no âmbito interno do órgão e valorizar os servidores da área administrativa.
O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, agradeceu a participação dos concorrentes, ressaltou a importância da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) como parceira para custear o valor de R$ 10 mil distribuídos aos vencedores e elogiou o empenho dos servidores, procuradores e convidados que participaram das comissões que escolheram as três melhores ideias.
Sérgio Pessoa considerou o setor administrativo do órgão o coração da AGE-MG. Na pessoa da diretora-geral, Geralda Affonso, agradeceu o empenho dos servidores: “Eles que fazem essa estrutura funcionar, apoiando as rotinas dos Procuradores e Advogados Autárquicos, que, nas suas atividades finalísticas, buscam realizar, efetivar os comandos constitucionais do funcionamento da advocacia pública, seja no assessoramento jurídico dos nossos gestores, do nosso governador… Seja na atuação contenciosa; hoje, sobre essa filosofia, eu diria uma nova cultura da conciliação, da consensualidade, da busca por novos caminhos. Esse é o ambiente que a inovação quer proporcionar a todos nós”.
Para assistir o evento completo, veja vídeo abaixo. Reportagem continua após o mesmo.
A presidente da Apeminas, Procuradora Célia Cunha Mello, também fez questão de reconhecer o esforço dos servidores administrativos do órgão para o bom funcionamento da instituição: “Nossa casa hoje parou para enxergar, como disse o Doutor Sérgio Pessoa, o coração da AGE. Os servidores, durante tantos anos, nos deram um apoio fundado na necessidade, mas também e, principalmente, no amor e na vontade de fazer bem, na boa vontade. Nossa atividade fim é atender, em termos contencioso e consultivo, a necessidade da sociedade.
É uma atividade nobre, grande, imperiosa, necessária, essencial para a prestação da Justiça, mas que não se completa, não se perfaz sem essa atividade meio, que nos dá base e sustentação e segurança e confiança”.
CONHEÇA OS TRÊS PROJETOS VENCEDORES
O projeto “Recuperação fiscal de créditos não tributários e aproximação institucional com o contribuinte. – Recuperar é Legal” venceu o concurso. A proposta é assinada pelos servidores Eduardo de Souza Lui e Poliane Barcelos Ribeiro, lotados na Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais (PTF) e que dividirão o prêmio de R$ 5 mil.
A proposta se baseou em estruturar meios de acompanhamento e recuperação de créditos de origem não tributária. Objetivo é somar receita ao Fisco e, ao mesmo tempo, manter boa relação com o contribuinte, aprimorando a prestação dos serviços públicos. Nesse sentido, a dupla considerou que o aprimoramento dos instrumentos de controle de créditos fiscais e dívida ativa, bem como dos procedimentos de cobrança, podem gerar impactos positivos na arrecadação.
“Além disso, foi proposto também o estreitamento de laços com o contribuinte em situação de débito, oferecendo a ele novas ferramentas e benefícios, de forma a criar uma cultura de apoio, resolutividade e desburocratização, trazendo-o para próximo da Administração Pública, na intenção de regularizar seus débitos junto ao Estado”, destacou Lui.
O projeto que venceu a segunda colocação no concurso foi “Simplificação e categorização normativa da AGE-MG”, das servidoras da Assessoria Estratégica Luisa Miranda Scalzo e Marina Moraes Raso Sardinha Fonseca. Elas receberam R$ 3 mil.
“A proposta visa à simplificação e à celeridade do acesso às normas internas vigentes e revogadas. Atualmente, a rápida identificação de ato normativo interno requer conhecimento prévio acerca do ano ou da numeração correspondente ou de palavra-chave contida na norma. Nesse sentido, foram sugeridos aprimoramentos, mediante categorização específica, na apresentação das regulamentações internas e no seu acesso, tornando-o mais ágil e objetivo”, explicou Marina.
O vencedor do terceiro lugar foi o projeto “Sentenças judiciais – RPV”, de Danielle Michelle de Siqueira e Webert Willian Pereira da Silva, lotados na Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho (PTPT). A dupla levou R$ 2 mil.
O projeto altera o processo para o pagamento da Requisição de Pequenos Valores (RPV) com mais eficiência e qualidade .”Otimiza a tramitação das sentenças judiciais, requisição de pequenos valores, utilizando uma plataforma única, que é o Tribunus, já usado pelo órgão. Com isso, haverá transparência, pois todos os dados estarão em um único sistema e todas as partes envolvidas poderão acompanhar a tramitação. Para o cidadão credor da RPV, quando solicitada alguma informação, o retorno será mais célere, pois as informações estarão na plataforma única”, explicou Silva.
Um DNA inovador para gestão pública
O webinário contou com a participação do diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLT), Tadeu Barros, que, remotamente, ministrou a palestra Um DNA inovador para gestão pública. Para assisti-la, veja vídeo abaixo:
A mesa do webinário foi composta pelo Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa; pelas Advogadas-Gerais Adjuntas, Margarida Maria Pedersoli (Contencioso) e Ana Paula Muggler Rodarte (Consultivo); pelo Chefe de Gabinete, Procurador Tércio Leite Drummond; pela diretora-Geral do Estado, Geralda Affonso; pela presidente da Apeminas, Procuradora Célia Cunha Mello; pelo Procurador Barney Oliveira Bichara, pela desembargadora Mônica Sette Lopes, vice-diretora da Faculdade de Direito da UFMG.