Em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), por meio do Acordo de Cooperação Técnica 001/2024, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) informa que estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação (latu sensu) em Direito Sanitário. Procuradores do estado, advogados autárquicos e servidores do administrativo interessados em participar do curso devem manifestar interesse pelo e-mail centroestudos@advocaciageral.mg.gov.br até o dia 30 de agosto (sexta-feira).

A Especialização em Direito Sanitário tem a carga horária total de 400 horas, sendo 360 horas de atividades teórico-práticas e 40 horas de orientação para elaboração do TCC.

Será realizada no prazo de 22 meses. Com previsão de início em setembro de 2024 e conclusão em março de 2026.

A modalidade será presencial, com a realização da maioria das aulas na avenida Augusto de Lima, 2061, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Eventualmente serão realizados seminários itinerantes nas entidades parceiras.

A cada três semanas, serão realizadas 5 aulas com Carga Horária de 04 horas, totalizando 20 horas. As aulas serão ministradas às quintas e sextas-feiras, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30 e aos sábados das 8h30 às 12h30.