Oadvogado-geral adjunto para o contencioso, Fábio Murilo Nazar, conduziu uma reunião, nesta quarta-feira, sobre as primeiras conclusões do Núcleo de Uniformização de Teses (NUT) para atendimento dos objetivos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em março deste ano, visando fomentar a desjudicialização, o gerenciamento dos precedentes qualificados e a resolução consensual das controvérsias.
A procuradora do estado e coordenadora do NUT, Ana Cristina Sette Bicalho Goulart, está à frente do trabalho: “A AGE-MG já tem se dedicado a esses objetivos por meio de diversos instrumentos, como as Notas Jurídicas, as Ordens de Serviço, a remessa das lides para o Compor (Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG) e para o Núcleo 4.0, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dentre outros. O grande volume de intimações judiciais nos processos de competência do STJ justificam, contudo, a adoção de um trabalho ainda mais apurado junto às procuradorias especializadas da Advocacia-Geral”.
Ela ressaltou, durante o encontro, “a importância da obtenção da integração com o STJ para obtenção dos dados de forma automatizada e incremento do Power BI (programa de informática) na AGE/MG”. Também foi relatado o trabalho em desenvolvimento em parceria com com três unidades especializadas – Procuradoria Administrativa e de Pessoal (PA), Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e Patrimônio (PDOP) e Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT) – focando assuntos com o maior número de intimações perante o STJ”.
Também participaram da reunião o procurador-chefe da PA, Bruno Borges da Silva; a procuradora-chefe da PDAT, Maria Clara Teles Terzis Castro; os procuradores do estado Cássio Roberto dos Santos Andrade, Joana Faria Salomé, Kléber Silva Leite Pinto Júnior, a superintendente de Inovação e Tecnologia da Informação (Sinti), Juliane Damasceno; a chefe da Assessoria Estratégica (Aest), Luisa Scalzo; o diretor de Inovação e Desenvolvimento de Tecnologia de Informação (DIDTI), Samuel Moura; e os assessores do NUT Aline Ferreira e Rayann de Carvalho.
