Prezados(as) senhores(as),
Conforme orientação da Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, informamos que a partir do dia 15 de julho de 2024, as solicitações de perícia médica presencial para afastamento por motivo de saúde e adaptação de horário de trabalho dos servidores estaduais de Minas Gerais periciados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, passarão a ser realizadas por meio de um novo formulário no Portal do Servidor. Essa mudança faz parte da implantação do novo Sistema de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, o Sipemso.MG.
O Sipemso.MG será utilizado para realizar e gerenciar as solicitações de perícia médica de forma digital, o que proporcionará mais agilidade ao processo.
Seguem, abaixo breve explicações das alterações decorrentes da implantação do Sipemso (abaixo do texto há o arquivo com o passo a passo de como solicitar o afastamento por motivo de saúde – presencial):
O que muda?
Envio antecipado de Documentos: agora, o servidor deve enviar cópia digitalizada do atestado médico, relatório e outros documentos no momento da solicitação de agendamento da perícia presencial. É obrigatória a apresentação da documentação original na data da perícia.
Atestado médico ou odontológico: a solicitação só poderá ser realizada com um atestado por vez. Se o servidor tiver mais de um atestado a ser analisado, é necessário abrir uma solicitação para cada um deles. A análise de todos os atestados permanecerá sendo realizada no mesmo atendimento pericial.
Acompanhamento Online: o servidor poderá acompanhar o andamento e resultado do seu processo de perícia médica presencial para afastamento por motivo de saúde e adaptação de horário de trabalho de forma online e rápida.
O que permanece?
Agendamento pelo Portal do Servidor: o agendamento da perícia médica continuará sendo realizado pelo Portal do Servidor, com o mesmo login e senha de acesso.
Prazos e Regras: os prazos e regras atuais permanecem os mesmos (3 dias úteis a contar da data da emissão do atestado).
Documentação: reafirmamos que é obrigatória a apresentação da documentação original na data da perícia.
Servidores dos Núcleos Regionais de Barbacena, Divinópolis e Pouso Alegre: Neste primeiro momento, servidores que realizam perícia médica nos Núcleos Regionais da SCPMSO em Barbacena, Divinópolis e Pouso Alegre, que fizeram um agendamento de perícia médica presencial antes do dia 15/07/2024 e que ainda não realizaram a perícia, devem:
Servidores de unidades diferentes das citadas acima e que agendaram perícia médica presencial antes de 15/07/2024 e que estão aguardando a data para comparecimento, neste momento, não deverão incluir documento no Portal do Servidor conforme tratado no tópico anterior.
Segue em anexo o Passo a Passo “Como Solicitar Afastamento por Motivo de Saúde (92641371) e o mesmo está disponível no Portal do Servidor, na opção Documentos Relacionados.
Importante destacar que a solicitação de Análise Documental desses dois serviços (afastamento por motivo de saúde e adaptação de horário de trabalho) continuará sendo realizada da forma atual.
Atenciosamente,
Camilla Cristina Trindade
Diretora de Recursos Humanos
Emerson Paiva da Silva
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Fernando Xavier dos Santos
Diretor-Geral