A Diretoria de Inovação e Desenvolvimento em Tecnologia da Informação (SINTI/DIDTI) informa que em 26/01/2024 foi disponibilizada nova versão do sistema com diversas correções e melhorias. Dentre elas a que possibilitará a inclusão daa data de vigência de seguro garantia ou fiança nos processos.

Dentro da pasta PROC, em ações de natureza tributária, será exibido o grid “Lista de Seguro Garantia ou Fiança”. Ao clicar em novo nesse grid será possível registrar a data de vigência do seguro garantia ou fiança do processo acessado.

Será possível também monitorar os processos com a data de vigência do seguro garantia ou fiança prestes a encerrar no menu “Processo/Lista de Seguro Garantia ou Fiança em Vigência”, ou seja, nessa tela serão exibidos os processos da unidade que tenham registro de seguro garantia ou fiança com 60 dias ou menos até a data de vigência informada no TRIBUNUS.

Além da data de vigência, essa tela exibirá a data de inclusão do seguro garantia ou fiança, o número do processo e da pasta, o procurador responsável e os dias restantes para finalizar o seguro.

“Dias Restantes” igual a zero indica que a data de vigência do seguro garantia ou fiança foi superada, ou seja, o seguro garantia “venceu”.

Abaixo segue um vídeo demonstrando a inclusão de data de vigência num processo e a consulta da lista com seguros garantias prestes a vencer.

Qualquer dúvida sobre a nova funcionalidade do TRIBUNUS, fineza entrar em contato pelo e-mail tribunus@advocaciageral.mg.gov.br.