A Diretoria de Inovação e Desenvolvimento em Tecnologia da Informação (SINTI/DIDITI) informa que em 19/12/2023 uma nova versão foi disponibilizada no Tribunus.

A partir desta versão é possível atribuir tarefa diretamente para a SCAT, eliminando a necessidade de recorrer ao envio de e-mails e aos fluxos alternativos atualmente em uso, principalmente, em processos do TJMG, no qual o TRIBUNUS integra com o PJe e JPe e os documentos dos processos são acessíveis pelo sistema da AGE/MG. Para utilizar essa funcionalidade, o procurador precisará apenas selecionar o check após a pergunta “Tarefa para a SCAT”, conforme demonstrado na imagem abaixo.

Além disso, agora há a opção de informar o ID de um documento para facilitar a análise da SCAT, juntamente com os demais campos já existentes para atribuição de tarefa, como a descrição da tarefa e o prazo do procurador.

Importante ressaltar que na utilização dessa funcionalidade é altamente recomendável que o procurador insira o ID do documento para análise. Essa inclusão adicional de informação contribui para uma maior precisão e celeridade no manuseio das demandas, fortalecendo, assim, a eficiência operacional do sistema.

Nesta nova versão foi introduzido status adicional para a tarefa, denominado “tarefa redirecionada”, identificado pelo ícone do boneco laranja (conforme abaixo). Esse status refere-se às tarefas devolvidas pelo assessor em função de atribuição equivocada da tarefa, sendo preciso que o assessor informe o motivo da devolução.

A SCAT ao concluir a tarefa irá incluir no TRIBUNUS o estudo técnico e a planilha de cálculo, devendo o procurador se atentar se ambos devem ou não ser juntados no PJe/JPe. Caso algum desses documentos tenha que ser removido basta clicar no check em frente ao documento e clicar em excluir que fica acima da lista de documentos, conforme imagem abaixo.

Vale destacar que mesmo com a introdução da nova opção de atribuição direta para a SCAT, as formas de atribuição existentes permanecerão plenamente operacionais no sistema.

Caso algum problema seja identificado ou surja alguma dúvida, favor enviar e-mail para tribunus@advocaciageral.mg.gov.br.