O procurador do Estado Ricardo Agra Villarim venceu o prêmio Professor Paulo Neves de Carvalho, que representa o terceiro lugar no concurso de artigos jurídicos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) durante o XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que ocorreu em Belo Horizonte.

O título do artigo, que será publicado no livro do próximo congresso do IBDA, em 2026, é “Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão no Direito Comparado: a influência francesa e a evolução do modelo brasileiro”.

No livro lançado pelo IBDA no congresso deste ano, Villarim também teve um artigo publicado, “Limites das mutações contratuais nos instrumentos de parceria com o terceiro setor”, escrito em coautoria com a professora Maria Tereza Fonseca Dias, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Leia o artigo no arquivo abaixo (páginas 179 a 199).