Caros Colegas Procuradores (as) do Estado,
CONVITE
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito-Federal (CONPEG), em parceria com a Editora Fórum, pretende publicar no próximo ano, 2 (duas) obras com os seguintes assuntos:
– Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021);
– Alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 14.230, de 25 de abril 2021)
As obras serão compostas por artigos jurídicos de membros da advocacia pública a respeito dos assuntos acima.
Nessa linha, gostaríamos de CONVIDAR os colegas Procuradores (as) do Estado e do DF, para que façam parte desse projeto, elaborando e nos encaminhando artigos acerca de pontos da nova Lei de Licitações e Alterações na Lei de Improbidade Administrativa, que serão avaliados e selecionados pelos Coordenadores do livro (abaixo nominados) no quantitativo entre 10 a 15 artigos por assunto.
A ideia da publicação é dar nossa visão, enquanto membros da advocacia do Poder Público, a respeito da nova ordem jurídica instaurada por referidas Leis, como forma de contribuirmos com a construção de doutrina e entendimentos sobre o tema, e que com certeza muito auxiliarão outros colegas, os gestores públicos e mesmo os demais operadores do direito.
Pensamos que será uma oportunidade única de expormos nosso ponto de vista a respeito de assuntos tão presentes em nosso dia-dia, sendo fundamental, portanto, a participação e o engajamento de todos.
As regras para os artigos jurídicos são:
– De preferência artigos inéditos (se não inédito, desde que se trate de atualização de artigo anterior;
– De preferência em torno de 15 (quinze) laudas, mas não obrigatoriamente;
– Data-limite para os encaminhamentos: até o final do mês de fevereiro de 2022.
– Deverá ser assinado termo de autorização específico a ser enviado pela Editora.
Os artigos poderão ser encaminhados nos seguintes e-mails:
– Email: assgab@advocacialgeral.mg.gov.br (Sobre a Nova Lei de Licitações)
– Email: assgab@advocacialgeral.mg.gov.br (Sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa)
Atenciosamente,
| Coordenação – Nova Lei de Licitações | Coordenação – Alterações Lei de Improbidade Administrativa |
| Fábio Andrade Medeiros Procurador-Geral do Estado da Paraíba | Maria Lia Pinto Porto Corona Procuradora-Geral do Estado de São Paulo |
| Juliana Pereira Diniz Prudente Procuradora-Geral do Estado de Goiás | Sérgio Pessoa de Paula Castro Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais |
| Ivanildo Silva da Costa Procurador-Geral Adjunto Consultivo do Estado de Mato Grosso do Sul | Fabiola Marquetti Sanches Rahim Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul |