A Advogada-Geral Adjunta para o Contencioso, Margarida Pedersoli, representará o Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, no seminário “A Efetivação do Direito à Saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais”, que ocorrerá de 12 a 14 de maio de 2022.

O evento marca o início do curso de pós-graduação (latu sensu) Direito Sanitário, oferecido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e que tem a AGE-MG, por meio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, como uma das instituições parceiras. Sete servidores da Advocacia-Geral do Estado estão matriculados no curso.

O seminário no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais e, além da Advogada-Geral Adjunta, terá a participação (presencial ou virtual) da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros operadores do direito.

Confira a programação do seminário:

Formato: presencial para os alunos, docentes e parceiros do curso. Virtual para o público geral.

Horários: 9h às 12h30 e 14h às 16h30.

Palestrantes:

João Pedro Gebran Neto (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Integrante do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional da Saúde do CNJ. Ex-Coordenador do Comitê Executivo da Saúde do Paraná);

Rosana Onocko (Presidenta da ABRASCO e professora da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP e Visiting Professor no Departamento de Psiquiatria da Universidade de Yale (2018-19).

Cármen Lúcia Antunes Rocha (Ministra do Supremo Tribunal Federal e Presidenta do STF e do CNJ entre 2016 e 2018);

Sônia Fleury (Pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da FIOCRUZ e ex-presidente da Fiocruz);

Camila Asano (Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos e Secretária Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa/assento no Conselho da organização não governamental internacional Centre for Civil and Political Rights, Genebra).