A Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO-MG), da qual a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) faz parte, irá promover um evento com palestras e debates em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção, em 7 de dezembro de 2022, na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, na avenida Álvares Cabral, 1690 – 1º andar, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

Além da AGE-MG, também integram a ARCCO-MG a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG), o Ministério Público do Estado (MPMG), o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte.

Para participar do evento presencialmente, faça sua inscrição neste link. O evento será transmitido pelo canal do MPMG no Youtube e, neste caso, não é necessário se inscrever.

Confira a programação:

9h – Credenciamento

9h30 – Abertura

10h30 – Palestra: O Controle social no combate à corrupção.

Roberto Livianu, procurador de Justiça do MPSP e presidente do Instituto Não aceito corrupção.

Presidência da mesa: Daniel de Sá Rodrigues, promotor de Justiça do MPMG e coordenador-executivo da ARCCO.

11h30 às 12h – Sessão de autógrafos da obra “200 anos de Independência do Brasil – Das margens do Ipiranga à margem da sociedade”.

Autor-coordenador: Roberto Livianu.

12h às 14h – Intervalo para almoço.

14h – Painel 1: Pilares do programa de integridade.

Presidente de mesa: Roberta Mallab Coscarelli, secretária do TCU/ MG.

Integridade no setor público – Fernando Galvão, desembargador do TJMG.

Governança e Gestão de riscos – Rodrigo Fontenelle, controlador-geral do Estado/ MG.

Consensualismo para promoção da integridade – Leonardo Ferraz, controlador-geral do município de BH.

15h – Painel 2: Lei de Improbidade Administrativa – Lei Anticorrupção/acordo de leniência – Controle externo e Fiscalização de Contas

Presidente da mesa – Reinaldo Diogo Luz (Auditor Federal) – Procuradoria da Fazenda Nacional

Alterações da Lei de Improbidade e combate à corrupção – Daniel de Sá Rodrigues, promotor de Justiça/Coordenador do CAOPP/ MPMG.

Lei anticorrupção e acordo de Leniência – Gustavo Henrique Tardelli Alves, representante da Diretoria de Acordo de Leniência da CGU.

Reflexos da Nova LIA no Controle externo- Pedro Azevedo (Superintendente de Controle Externo/ TCE).

16h – Justiça e Arte: apresentação do projeto e exposição das charges.

William Garcia Pinto Coelho, promotor de Justiça do MPMG e coordenador do CAOET.

Eduardo dos Reis Evangelista – Duke, chargista, cartunista e ilustrador.

Gustavo Nolasco- Observatório LEIA.

Local: Pilotis da PGJ (Avenida Álvares Cabral 1690 – Pilotis – Bairro Santo Agostinho | Belo Horizonte/ MG)

17h – Encerramento

Informações: Escola Institucional do MPMG / escolainstitucional@mpmg.mp.br