Caros colegas e colaboradores da AGE,

Neste período de quase 7 anos de gestão à frente da nossa AGE, compartilhei com vocês a minha visão de mundo e de condução de instituição indispensável à administração da justiça.

Sobre a visão de mundo, entendo que as relações humanas pressupõem o respeito mútuo às diferenças e que o diálogo franco e leal sempre indica o melhor entendimento e encaminhamento para uma convivência fraterna e feliz.

Na condução da AGE, acreditei na construção coletiva e colaborativa, incorporando as ideias e práticas que levam ao melhor atendimento do interesse público que é o elevado propósito de nossas atribuições constitucionais: servir à sociedade tendo por parâmetro os princípios constitucionais que orientam a Administração Pública.

Há muito a realizar, pois as demandas são permanentes e dinâmicas, mas nesta jornada muitas entregas e soluções inovadoras foram efetivadas sempre com o intuito de aperfeiçoar nosso modo de ser e fazer em prol da excelência no assessoramento jurídico e na atuação da defesa judicial de políticas públicas sérias e comprometidas com a juridicidade.

Apoiado nos alicerces da desjudicialização e no aperfeiçoamento tecnológico da AGE, em conjunto com todos, fortaleceu-se a cultura da autocomposição pela via do consensualismo (mediação e conciliação) e da governança madura das inúmeras demandas trazidas ao exame da advocacia pública, prestigiando-se o diálogo interinstitucional.

Neste sentido, a consolidação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos – CPRAC e do Núcleo de Uniformização de Teses – NUT, este atuando em harmonia com os universos consultivo e contencioso da AGE, pelos seus diversos núcleos de atuação, tem sido uma oportunidade para qualificar os trabalhos desenvolvidos de modo a otimizar tempo e recursos no ideal de concretização da eficiência administrativa e da duração razoável dos processos.

De outro lado, a atualização legislativa da lei orgânica da AGE proporcionou lançar as bases de uma atuação institucional mais propositiva, dialógica e resolutiva da advocacia pública mineira com vistas a um assessoramento jurídico e atuação judicial de resultado, sempre sob o olhar do princípio da economicidade.

Paralelamente, construíram-se caminhos de parcerias institucionais para investimentos na estrutura física e tecnológica da AGE resultando, inclusive, na criação, via lei, do Fundo Especial da Advocacia Geral do Estado – FEAGE que, oxalá, contribuirá para a estruturação definitiva da instituição o que, para além de um ganho institucional, será indispensável à segurança jurídica do Estado e da sociedade.

Foram enfrentados, com muito coleguismo e harmonia entre os integrantes das carreiras finalísticas e de servidores, desafios hercúleos, a exemplo do rompimento da barragem em Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a repactuação do Acordo Mariana, o período crítico da pandemia da COVID-19 que assolou o Brasil e o mundo, a construção em parceria com órgãos públicos dos caminhos que contribuirão para a regularidade fiscal do Estado de Minas Gerais, sem contar os inúmeros outros processos que contaram com o esforço, suor e dedicação de toda a advocacia pública mineira. Frisa-se que os acordos levados a efeito, em especial, os ambientais, permitirão devolver à sociedade, a tempo e modo, as reparações econômicas e sociais que se impõem.

A esperança, sentimento indispensável para a vida, é de que os tijolos assentados e as sementes plantadas pelas gerações de ontem, de hoje e de sempre que se dedicam ao serviço público no âmbito da AGE se consolidem e floresçam. Sempre que necessário sendo revisitados e aperfeiçoados nesta importante e indispensável construção coletiva e de elevados propósitos de pessoas de bem que por aqui convivem e fazem também seus sonhos de vida convergirem com a defesa intransigente do interesse público.

Meu agradecimento se estende a todas as pessoas que fazem da AGE uma grande instituição e a faz respeitada pelos diversos atores que compõem o Executivo, o Judiciário, o Legislativo, o Tribunal de Contas e as instituições de justiça – Ministério Público e Defensoria Pública –, a OAB para além do conjunto imenso de pessoas físicas e jurídicas que interagem cotidianamente com os profissionais da AGE.

Com respeito e carinho, agradeço aos servidores da AGE, pessoas especiais que vestem a camisa da instituição diante de inúmeros desafios pessoais e estruturais, os quais, como tudo na vida, serão superados adiante, e contribuem para a respeitabilidade do órgão.

Aos colegas da advocacia pública – Procuradores do Estado e Advogados Autárquicos – o meu reconhecimento de dividir com vocês neste período a missão constitucional do assessoramento jurídico e da defesa judicial das políticas públicas sempre pautado em executar com zelo e compromisso nossas atribuições com a grandeza, inclusive, de correção de rotas e de eventuais equívocos cometidos nunca por má-fé ou dolo, mas pelas limitações próprias da nossa condição humana.

Não obstante ser indispensável a incorporação premente da tecnologia em nossas rotinas administrativas e finalísticas, desejo que as relações humanas sempre haverão de estar dirigindo nossa convivência com fraternidade, solidariedade e empatia!

Em nome dos que dividiram mais proximamente a cogestão da AGE nestes últimos anos, em especial meus amigos Ana Paula, Fábio e Wallace, agradeço a todos os colegas – muito carinhosamente aos que aceitaram o desafio dos cargos de chefia e coordenação ao longo da minha gestão – com a convicção de que muito está por vir, mas com a certeza de que combatemos o bom combate com a energia, responsabilidade e dedicação de entregar o melhor de nós mesmos.

Vamos em frente…

Como disse o saudoso poeta Fernando Sabino:

De tudo ficaram três coisas…A certeza de que estamos começando…A certeza de que é preciso continuar…A certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar…Façamos da interrupção um caminho novo…Da queda, um passo de dança…Do medo, uma escada…Do sonho, uma ponte…Da procura, um encontro!

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2025

Sérgio Pessoa de Paula Castro

Advogado-Geral do Estado – 2019/2025