A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) homenageou com sua Medalha do Mérito, nesta quinta-feira, nove personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à advocacia pública e à instituição. A solenidade foi presidida pelo advogado-geral do estado: Sérgio Pessoa de Paula Castro aproveitou o evento, no Automóvel Clube, para renovar o compromisso do órgão com Minas Gerais, o diálogo institucional, o fomento à desjudicialização e à inovação.

“Nesta tarde, nos reunimos para celebrar a parceria, a colaboração, e renovar o diálogo institucional, a desjudicialização e a inovação; destaques representativos de cada um dos nossos ilustres homenageados. A palavra união é imprescindível à AGE para que nossa instituição continue crescendo e se torne cada vez mais uma referência. (…) A conjugação de esforços, boas práticas e o propósito comum de trazer retorno à população mineira é o que dá sentido a nossa atuação profissional”, destacou Sérgio Pessoa.

Veja o discurso completo do advogado-geral do estado no vídeo a seguir (o texto do discurso está publicado no final desta reportagem).

Sérgio Pessoa destacou: “Caminhamos pautados pela eficiência, pela consensualidade, pelo diálogo e sempre atentos ao interesse público, características que marcam a exitosa atuação de cada um dos agraciados com a Medalha da AGE. As personalidades hoje homenageadas evidenciam nossa visão de futuro, pautada na cooperação e atuação conjunta. Nesse dia de celebração, somos convidados a cada vez mais unirmos nossos esforços, atuarmos com empatia, fortalecermos o diálogo e mantermos juntos no bom propósito de conferir a segurança jurídica necessária para o avanço do Estado de Minas Gerais”.

Após o discurso, o advogado-geral entregou as Medalhadas do Mérito às seguintes autoridades:

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, foi o orador do evento. Em nome dos agraciados, o magistrado parabenizou a AGE pelo compromisso com Minas Gerais e a população mineira. Destacou o empenho e o compromisso de procuradores do estado e servidores com a administração pública e ressaltou que o Poder Judiciário mineiro compartilha com a AGE os mais importantes valores da sociedade.

“Comungamos, sobretudo, a missão maior, que paira também sobre cada uma das instituições que têm representantes sendo homenageados nesta data: a de alcançar o bem comum, atuando com foco inabalável no interesse público”, disse o presidente do TJMG.

Veja vídeo do discurso do desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior:

Autoridades

O dispositivo de honra foi composto pelo advogado-geral do estado, os agraciados e o vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, Sandro Drumond Brandão.

Centenas de procuradores do estado, como os advogados-gerais adjuntos, Wallace Alves dos Santos (consultivo) e Fábio Murilo Nazar (contencioso), e a chefe de gabinete, Ana Paula Muggler Rodarte, participaram da cerimônia. Da mesma forma, vários servidores do administrativo da AGE, como o diretor-geral, Fernando Xavier dos Santos.

A solenidade foi prestigiada por várias autoridades no estado. Estiveram presentes: o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Erlon Dias; a secretária-adjunta de Governo, Mila Costa; a juíza membro da Corte Eleitoral Mineira, Patrícia Henriques Ribeiro, que representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Ramon Tácio de Oliveira; o assessor-chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Paulo Vaz Alckmin, representando o secretário de Estado, Rogério Greco; a chefe de gabinete da Defensoria Pública, Carolina Goulart, representando a Defensora Pública-Geral do Estado, Raquel da Costa Dias; o assessor jurídico da Polícia Civil, delegado Marco Aurélio, representando a chefe da Polícia Civil, Letícia Gamboge; e o presidente Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.

Transcrição do discurso do advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro:

“Cumprimento as autoridades presentes agraciadas, procuradores, servidores e colaboradores da Advocacia-Geral do Estado de Minas que prestigiam nossa cerimônia de entrega da Medalha da AGE.

Nesta tarde, nos reunimos para celebrar a parceria, a colaboração, e renovar o diálogo institucional, a desjudicialização e a inovação, destaques representativos de cada um dos nossos ilustres homenageados. As autoridades homenageadas aqui presentes contribuíram e contribuem para que a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais siga no caminho da consensualidade, da efetividade, da parceria e da entrega de resultados.

A palavra (união) é imprescindível à AGE, para que nossa instituição continue crescendo e se torne cada vez mais uma referência. A unicidade que ecoa na AGE é refletida, sem dúvida, na parceria que temos com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com a Polícia Militar de Minas Gerais, com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, com as unidades que compõem a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e com tantas outras instituições parceiras.

Nesta data, temos a convicção de que cada um dos nossos agraciados com a medalha da AGE são disseminadores desta boa semente chamada “união”. A conjugação de esforços, boas práticas e o propósito comum de trazer retorno à população mineira é o que dá sentido a nossa atuação profissional.

Caminhamos pautados pela eficiência, pela consensualidade, pelo diálogo e sempre atentos ao interesse público, características que marcam a exitosa atuação de cada um dos agraciados com a Medalha da AGE.

As personalidades hoje homenageadas evidenciam nossa visão de futuro, pautada na cooperação e atuação conjunta. Os senhores são grandes parceiros institucionais da Advocacia-Geral do Estado e contribuem para a consolidação de nossa instituição como referência, para a valorização e para o reconhecimento das prerrogativas da AGE.

Nesse dia de celebração, somos convidados a cada vez mais unirmos nossos esforços, atuarmos com empatia, fortalecermos o diálogo e mantermos juntos no bom propósito de conferir a segurança jurídica necessária para o avanço do Estado de Minas Gerais.

Nesse momento de celebração, conferimos aos hoje agraciados a representatividade e o relevo da importância da dedicação à nossa instituição.

Várias são as iniciativas de atuação concertada junto às instituições às quais pertencem os senhores, que trouxeram benefícios à população mineira. Destaco o recente diálogo construído com a união da AGE, do TJMG, do MPMG e do TCE-MG para proporcionar retorno à população mineira no que tange ao acesso a frotas de veículos do transporte metropolitano. A postura ética, técnica, empática, ciente da importância das mudanças tecnológicas e das dificuldades inerentes ao seu uso, agregando os conhecimentos adquiridos em cada etapa de uma devotada carreira na magistratura que prezou sempre pela integridade, são marcas que destacam o papel desempenhado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Desembargador LUIZ CARLOS DE AZEVEDO CORRÊA JUNIOR. Essas características pessoais do nosso homenageado, não apenas nos inspiram como propagam uma evolução contínua das nossas atividades no âmbito da Advocacia Pública. Como bem destacou V.Exa., em seu discurso de posse no elevado cargo de Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e serve de farol para a atuação da advocacia pública mineira: ‘Não nos despimos do dever de julgar, se formos chamados a tanto, mas também reconhecemos que a construção da solução consensual pelas partes litigantes, na conciliação e na mediação, não gera vencidos e vencedores, mas, antes, pacifica verdadeiramente a contenda’.

Nessa atuação colaborativa, destaco, igualmente, nosso homenageado, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, WANDERLEY GERALDO DE ÁVILA. Tendo atuado como professor, diretor de escola, prefeito municipal, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais,  vice-líder e líder de partido, vice-presidente e presidente interino; até assumir o cargo de Conselheiro junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, inclusive de sua Presidência. Nosso homenageado evidencia a importância de se considerar os diversos pontos de vista e os papeis que exercemos ao longo da vida. Sua bagagem, expressa em tantos cargos de relevância social, adquirida em cada um de seus momentos profissionais e pessoais, demonstra o quão importante é agregar experiências. Não é por outra razão, seu trabalho e a sua família caminham presentes, inclusive, na sua apresentação profissional o que demonstra a inteireza de seu caráter e coerência com as suas atitudes.

Frutos desta convergência, podemos destacar ainda os avanços que são e serão ainda percebidos a partir do acordo de Brumadinho, construídos com a participação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG), como a entrega de máquinas referentes ao projeto “Manutenção de Estradas Rurais e Trabalhos de Recuperação Ambiental”. Representante melhor não poderia ter o nosso agro, cujos recordes em relação ao PIB de Minas Gerais, que já ultrapassaram R$ 1 trilhão, sendo 11% do crescimento conferido ao agronegócio. Engenheiro agrônomo de formação, com especialização em Gestão Ambiental e Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Vegetal pela UFV, nosso homenageado, o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES,  contribui em muitas das iniciativas que levaram a esse êxito. Em sua tregetória, como servidor concursado do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) desde 1998, chegando a Diretor-Geral, não faltaram ações e assunção de missões profissionais na estrita e relevante função de um servidor público.

Na cultura, não é diferente. Podemos citar a parceria construída com o objetivo de restaurar o Palácio da Liberdade, o que permitirá à população mineira resguardar sua memória e usufruir da beleza desse espaço, o que, aliás, já vem ocorrendo. Destaco, também a execução da Lei Aldir Blanc, a qual estimulou a produção cultural no Estado, exaltando a riqueza artística e a diversidade cultural das diferentes produções e atividades que compõem a cadeia produtiva da cultura de Minas Gerais. A partir da viabilização dos recursos da Lei Aldir Blanc em 2020, a Secult elaborou 27 editais emergenciais em auxílio ao setor. Com isso, foram destinados cerca de R$ 120 milhões distribuídos a vários municípios mineiros. Essa descentralização dos recursos possibilitou um alcance maior das políticas públicas para a cultura, seja com a oferta de espetáculos artísticos, atividades culturais ou ações formativas. Nosso homenageado, o Secretário de Estado de Cultura e Turismo LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA, é uma mente inovadora, que promove e preza pela cultura da paz, essa última, refletida em suas palavras sobre a cultura: “ganha papel estruturante, gera emprego e renda, contribui para o desenvolvimento dos povos no conhecimento, na reflexão, e, principalmente, na produção de convivência pacífica entre pensamentos diferentes. Uma cultura do respeito à existência humana é uma cultura de paz”.

Na gloriosa PMMG, a parceria institucional tem trazido inúmeros resultados. Posso destacar o consenso implentando por meio da celebração de um acordo com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), para que o Colégio Tiradentes implementasse um programa de assistência gratuita ao material didático e plataforma digital para os alunos que, comprovadamente, não tenham condições econômicas para custeá-los. Por meio dessa medida, vários alunos das unidades da instituição de ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) são beneficiados. Em outro exemplo[v], a AGE doou 120 computadores, no ano passado, a dois batalhões da PMMG em Betim (33º e 66º batalhões), movimento que reforça o espírito de união entre as instituições, proporciona a economia ao Estado e permitiu a utilização dos equipamentos em favor da população atendida pelos dois batalhões. Como não agradecer pelo apoio em todos eventos da AGE, enobrecendo-os. Essa união é uma marca do nosso homenageado, Coronel NEYTON RODRIGUES, Diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele exerceu desde 1999 várias funções de chefia e comando em Unidades da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), dentre estas, o Sub Comando, Comando de Companhias e Pelotões, a chefia da Seção de Recursos Humanos, chefia da Seção de Planejamento e chefia da Seção de inteligência. Chefiou a Assessoria Militar da PMMG junto ao Ministério Público de Minas Gerais e a Assessoria Jurídica do Gabinete do Comando Geral da PMMG. Chefiou o Gabinete do Comando Geral da PMMG no período de janeiro de 2023 a junho de 2024. O espírito de união, a resiliência e a retidão de valores é um destaque de sua condução desses cargos, sendo exemplo a cada um dos colaboradores da PMMG e a cada um de nós.

No Corpo de Bombeiros, recordo  a imensa parceria que possui com nossa instituição. Esse vínculo, tão representativo, ficou ainda mais evidenciado pela cortês disponibilização de orador em vários de nossos eventos.

Não nos esquecemos também do importante trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais nos desastres de Mariana e Brumadinho, sempre tendo como objetivo salvar vidas e preservar nossa fauna e flora. Para além das inúmeras missões internacionais do CBMMG, sua atuação no desastre de Brumadinho foi o mais longo trabalho de resgate na história do país e do mundo. Em mais uma missão, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais tem atuado nas fortes queimadas que assolam o Estado, firmes no propósito que move a atuação daquela instituição: salvar vidas e preservar a fauna e flora. A nossa homenageada, Coronel JORDANA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS DALDEGAN, em diversas oportunidades tem evidenciado a família, a importância da união na construção de bases sólidas em cada um de nós e, principalmente, potencializadora do exercício de nossas atribuições profissionais. O mesmo amor devotado à família transparece nas suas atividades profissionais, na busca da construção de consenso e soluções entre os órgãos. Destaco que nossa homenageada foi Subcomandante do 3º Batalhão de Bombeiros Militar; Assessora bombeiro militar da Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Subchefe da 5ª Seção do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Chefe da 5ª Seção do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Chefe de Gabinete do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; e, atualmente ocupa o cargo de Diretora de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Não poderia deixar de destacar o nosso Gabinete Militar do Governador e a Defesa Civil, reconhecidas instituições com valores sólidos e indispensáveis nos momentos de crise, que são fonte de inspiração para os seus colaboradores e companheiros. Atuação imprescindível e de extrema importância na prevenção e mitigação do risco de desastres. Essas instituições nos ensinam que a união, a tecnicidade e o agir no momento certo fazem toda a diferença na efetividade de manutenção da vida. Nessa missão, destaco o papel desempenhado pelo Coronel CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, quando ocupava o cargo de Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, hoje nosso Comandante Geral da Polícia Militar, a quem desejo todo sucesso e felicidades na importante missão de conduzir a melhor Polícia militar do Brasil. Nosso homenageado comandou o pelotão de Choque e Companhia Tático Móvel do 24º BPM, a 2ª Companhia do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM), o 5º e 16º Batalhões de Polícia Militar, a Escola de Formação de Oficiais e a 5ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais. Descrição que por si já demonstra a eficiência com que encarará a sua nova missão.

Poderíamos enumerar vários outros exemplos de momentos nos quais a união com cada uma destas personalidades homenageadas e suas instituições trouxe benefícios à população mineira, mas as poucas que aqui explicito já nos demonstram a relevância da função que exercem.

Destaco também e agradeço os anos de dedicação prestados pela nossa colega, a Procuradora do Estado ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, “a guardiã” do gabinete desta AGE, seja no âmbito do Conselho Superior como na Assessoria de Recepção de Mandados, fiel escudeira de vários Advogados-Gerais, formadora de pessoas que foram capazes de conquistar seus próprios caminhos com ética e precisão no trabalho, cito, como exemplo, a sua participação na formação do hoje Diretor-Geral, Fernando Xavier. Exigente e maternal; leal e zelosa, já sentimos sua falta nas nossas rotinas, mas temos certeza que se manterá presente nas nossas vidas e nas nossas comemorações, já que em muitas delas foi a responsável pelo esmero na organização.

Estendo o agradecimento ao Sr. ALOÍSIO RODRIGUES TANURE, pela união e pela dedicação à AGE, que em muito contribuiu e contribui com a sua atuação. São muitos anos de dedicação em várias funções nesta instituição, seja conosco ou em órgãos parceiros, mas sempre carregando o seu afeto e a dedicação à AGE. O Sr. Aloísio possui 42 anos de serviço público estadual, atuou como Assessor da Procuradoria Administrativa; Diretor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado; Consultor Técnico-Legislativo da Assessoria Técnico-Legislativa da Procuradoria-Geral do Estado; Consultor Legislativo-Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Advocacia-Geral do Estado – AGE; foi ainda Consultor Técnico-Legislativo da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais; Chefe de Gabinete do Advogado-Geral do Estado; e hoje  meu assistente, diligente e atento, com atuação no Escritório da Advocacia-Geral do Estado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Registro, também, o agradecimento pela dedicação e companheirismo da Sra. MARIA DE LOURDES ÍNDIO DO BRASIL, a nossa Lourdinha, que  agrega lealdade e esmero à Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho (PTPT/AGE). Em sua condução, a PTPT tem avançado na inovação e na união do setor, constituindo-se como uma verdadeira família. É a mais longeva ocupante do cargo de Diretora de Procuradoria Especializada da AGE, estando a frente da PTPT desde 2001. Neste período, teve a oportunidade de estabelecer, junto com os servidores e colegas Procuradores que lá estão, o sistema de acompanhamento e pagamento dos precatórios judiciais e o dos advogados dativos, modelos de referência para todo o Brasil.

A celebração da medalha não marca um ponto final no nosso trabalho, marca a comemoração de seu êxito, que vem sendo realizado com a colaboração dos senhores que serão agraciados nesta data. Ela é um convite para que possamos prosseguir avançando de forma eficiente e propositiva, característica que é inerente a cada um dos senhores. Nesse caminho, ressalto a importância do bom convívio interinstitucional, para que juntos possamos caminhar cada vez mais de modo conexo ao compromisso de bem prestar um bom serviço público.

Os senhores homenageados atuam com maestria, com humanidade e com retidão, com senso de dever e compromisso, de modo inovador e dialogado, elementos que certamente conduzem ao sucesso.

Partilhamos da convicção de que já avançamos em inúmeros aspectos e estamos prontos para avançar cada vez mais até atingirmos o desejado “estado da arte”.

Fernando Pessoa diz que “Tudo quanto vive, vive porque muda”. No cenário atual, no qual somos convidados a mudar, a inovar, a utilizarmos novas tecnologias … que permaneçamos sempre com nosso olhar humano e com o diálogo institucional cada vez mais fortalecido.

Esse ambiente de diálogo e unidade não seria possível sem o apoio dos colegas Procuradores do Estado, dos servidores e demais colaboradores da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, que são a razão de ser dessa premiação.

Além de colegas de trabalho, somos unidos e movidos pelo propósito de servir à população mineira.

Nos unimos para celebrar as conquistas e avanços obtidos pela AGE em prol dos mineiros, como também convergirmos para juntos superar os desafios em nossa atuação.

Hoje, mais uma vez, nesse espírito de concórdia que é característica marcante dos colaboradores da AGE e de nossos ilustres homenageados com a Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado em 2024, expresso a nossa solidariedade à Procuradora do Estado, colega e amiga Maria Eduarda Lins Santos de Almeida  e aos pais do nosso colega e saudoso amigo Procurador do Estado, Robson Bicalho de Almeida Júnior pela precoce partida. Estendo a nossa solidariedade aos seu filhos (Pedro e Antônio) e aos demais familiares e amigos pela irreparável perda. Nosso saudoso colega deixou profundas marcas na AGE. Ingressou nessa intituição na Advocacia Regional de Montes Claros, em seguida passou pela Advocacia Regional de Divinópolis e atuou na então Secretaria de Esportes. Em sua última missão atuou na chefia das assessorias jurídicas do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e do Gabinete Militar do Governador, em todoas essas frentes de trabalho deixou marcado traços louváveis de sua  personalidade, seu senso de compromisso, sua serenidade e discrição, sua dedicação ao trabalho à Advocacia-Geral do Estado, à advocacia pública, à administração pública e aos mineiros. É exemplo para todos nós e certeza de que seu legado perdurará.. A homenagem ao Procurador do Estado Robson Bicalho de Almeida Júnior também integra a atual edição da Revista da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, exemplar que os senhores agraciados com a Medalha da AGE receberão nesta data.

Somente unidos somos capazes de superar as dificuldades e nos mantermos firmes na missão de preservarmos a memória e o legado deixado pelo colega que contribuiu para que a AGE pudesse avançar de modo exemplar, deixando uma enorme saudade naqueles que continuarão o seu caminho.

Esta oportunidade de valorizarmos os princípios morais e éticos dos seres humanos, como a lealdade, a empatia e o propósito de bem servir,  de grande significado para a AGE, enfatiza nosso olhar colaborativo e confluente entre os Poderes, Órgãos autônomos e demais instituições. E isso representa a Medalha da AGE!

Essa celebração da união que brindamos é fruto do trabalho bem feito. E o trabalho é um esforço intencional de transformação, de criação de valores, que impacta enormemente as pessoas que nele estão envolvidas.

É um convite a todos, perfilhado pelo exemplo dos nossos homenageados. Um convite para que cumpramos os nossos compromissos… que confiemos nas pessoas… que realistas façamos o exercício de enxergar nossas falhas e respeitemos os limites dos outros… É um convite para que nossas manifestações sirvam ao objetivo de resolver problemas e criar soluções… Só unidos, pensando de formas diferentes e por seus diversos ângulos, sem nunca perder o respeito, poderemos encontrar verdadeiramente caminhos e soluções.

Esta é a mensagem que essa medalha representa: a congratulação àqueles que transformaram o sonho em ação e colaboram para uma AGE melhor.

Renovo as felicitações aos homenageados com a Medalha da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e reforço o agradecimento pela harmônica parceria institucional.

O celebrar, dando importância às vitórias e conquistas e às pessoas que compartilharam conosco desse caminho, elevam o nosso espírito, inspiram a nossa resiliência e nos recordam do sentido exato da vida e da nossa missão: ser grato e seguir os bons exemplos.

Como ensina João Guimarães Rosa “o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”.

Obrigado por compartilharem com a AGE dessa travessia!