A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) celebrou nesta terça-feira (6/8) os 20 anos da criação do órgão. Para marcar a data, foi realizado evento comemorativo no auditório da Cemig, em Belo Horizonte, que contou com as presenças do governador Romeu Zema, do vice-governador Professor Mateus; da ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud; do advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; e de outras autoridades.
A OGE/MG foi criada pela Lei Estadual nº 15.298, em 6 de agosto de 2004, como um órgão autônomo para auxiliar na fiscalização e no aperfeiçoamento dos serviços públicos e atuar como instância de participação e controle social.
É vinculada diretamente ao chefe do Poder Executivo Estadual, característica que a distingue, até os dias atuais, dos outros Estados-membros e da União, onde as ouvidorias pertencem à estrutura organizacional de órgãos do Poder Executivo, em caráter de subordinação.
Recebe e registra as denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios do cidadão sobre os serviços e servidores públicos estaduais. Como ferramenta de gestão, gera informações de inteligência a partir dos dados das manifestações recebidas e ajuda os órgãos estaduais a aprimorarem as políticas públicas, beneficiando todos os mineiros.
Escutar a voz do cidadão
Ao parabenizar a equipe da OGE/MG pelas duas décadas de história, o governador Romeu Zema destacou os avanços obtidos pela instituição, que cada dia mais escuta as demandas da população do estado e, com isso, contribui para ações mais assertivas do governo.
“Eu falo que gestão é escutar, quem escuta toma consciência dos problemas, quem toma consciência dos problemas decide melhor e subsequente vai ter resultados melhores. O nosso estado tem avançado muito por esta postura. Por isso, parabenizo toda a equipe da Ouvidoria que cumpre com sucesso este papel dentro do governo de Minas”, ressaltou.
O vice-governador professor Mateus, por sua vez, enalteceu o papel desempenhado pela Ouvidoria-Geral do Estado no processo de tomada de decisão do poder público
“A Ouvidoria-Geral do Estado não é um órgão que funciona pra dentro. O objetivo final da nossa ouvidoria é permitir que o cidadão se manifeste e que a sua manifestação seja não só ouvida, mas que possa integrar o processo de tomada de decisão e, portanto, as instâncias de governança do estado”, pontuou.
A ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud, destacou o trabalho da OGE/MG nos últimos anos, voltado para atender ao cidadão mineiro.
“É com imensa honra e alegria que hoje, dia 6 de agosto de 2024, comemoramos o aniversário de 20 anos da Ouvidoria-Geral do Estado. Há duas décadas, a OGE/MG desempenha o importante papel de dar voz aos mineiros, sempre com o foco no foco do cidadão mineiro, pois é para ele que dedicamos nossos esforços e nossa motivação”, celebrou a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud.
O evento também contou com a participação de palestrantes nacionais e internacionais, entre eles o diretor da FTI Consulting, Marcelo Zenkner, o diretor de Compliance da Cemig, Daniel Lança, a ex-ouvidora-geral do Estado, Célia Pitchon, o provedor de Justiça Adjunto de Angola, Aguinaldo Cristóvão, e o corregedor da Procuradoria-Geral Federal, Gilberto Waller Júnior.
Lançamentos
Durante o evento, também foi lançada a Cartilha de Prevenção e Combate à Corrupção do Governo de Minas, elaborada pela Ouvidoria-Geral do Estado, e a revista comemorativa que destaca as principais premiações recebidas pelo órgão nos últimos anos, a exemplo do prêmio internacional do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, que reconheceu o projeto de reestruturação da OGE/MG como uma das três melhores iniciativas estratégicas para o desenvolvimento, concorrendo com ações de países da América Latina e do Caribe.
Canais de atendimento
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Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br
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