A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais prestigiou, nesta segunda-feira, a posse do desembargador Octávio Augusto de Nigris Boccalini como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). Esta é a primeira vez que um presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) presidirá o colegiado.
O advogado-geral adjunto para o contencioso, Fábio Murilo Nazar, representou a AGE no evento, que reuniu diversas autoridades, como o governador de Minas, Romeu Zema, e o seu vice, Professor Mateus. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), também participou do evento.
O novo presidente do Coptrel enalteceu a importância da dos Tribunais Regionais Eleitorais para o processo democrático do país.
“A justiça eleitoral é guardiã constitucional da vontade popular. A democracia se faz com a presença de todos e, nesta cerimônia, temos a presença de representantes de todas os ramos da Justiça brasileira que mostra que a democracia é viva”, disse.
O desembargador Boccalini foi eleito durante a 83ª Assembleia do Coptrel, realizada no TRE de Pernambuco em novembro de 2023. Ele substitui o presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.
“É uma satisfação enorme poder participar da posse do desembargador Octavio Boccalini e motivo de muito orgulho, não apenas como governador, mas como mineiro, presenciar a chegada de um dirigente regional do nosso estado para dirigir este colegiado tão importante para o debate de questões relacionadas à Justiça Eleitoral”, ressaltou o governador Romeu Zema.
O vice-governador Professor Mateus também enfatizou a relevância da entidade para o processo eleitoral brasileiro.
“A cada oportunidade de colocarmos um nome de Minas Gerais, o nome das instituições mineiras à frente de estruturas nacionais, nós temos a oportunidade de mostrar o equilíbrio de Minas na condução dos seus assuntos. É assim com nossos representantes nos tribunais superiores e, hoje, temos a alegria de ver o presidente do TRE-MG, desembargador Boccalini, assumindo a presidência do Coptrel que, no final, é o órgão que discute o funcionamento das eleições para que a gente tenha a padronização e a superação das dificuldades que eventualmente apareçam”, destacou.
A nova direção do Coptrel contará, ainda, com o desembargador Raimundo Nonato, do TRE-CE, eleito vice-presidente, e com a desembargadora do TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro, que assumirá o cargo de secretária do órgão.