A Advocacia-Geral do Estado prestigiou a cerimônia de posse do novo presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG), Geraldo da Silva Dantas, e do seu vice, Antônio César Ribeiro, nesta terça-feira, na Secretaria de Estado da Fazenda, em Belo Horizonte. Eles ficarão à frente do colegiado no biênio 2024/2026.
O evento foi aberto pelo secretário de estado da Fazenda, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes.
A AGE-MG foi representada pelo advogado-geral adjunto para o contencioso, Fábio Murilo Nazar. Ele parabenizou os novos gestores e ressaltou a importância do CCMG para a população mineira: “Um tribunal, seja ele judicial ou administrativo, como é o caso do Conselho de Contribuintes, deve sempre se pautar pela legalidade e pela imparcialidade, que é própria de cada um dos conselheiros que, agora, tomam assento nessa instituição. Eu desejo verdadeiramente – e tenho certeza que isso acontecerá – que o Conselho de Contribuintes possa, nesse biênio, trazer decisões justas, corretas e que tragam pacificação nas leis tributárias”.
O evento foi prestigiado ainda pela procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT) da AGE, Maria Clara Telez Terzis Castro, e vários procuradores da unidade.