A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) participará do III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente – ENPMA, em Manaus (AM). O evento é organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM) e será realizado nos dias 13, 14, 15 e 16 de março de 2024.
O encontro tem como pauta a advocacia pública e a concretização da agenda 2030 da ONU, que envolve 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas para garantir um futuro melhor para todos. O formato do evento irá envolver palestras e mesas de debates entre os palestrantes e especialistas de meio ambiente das secretarias e das procuradorias com a finalidade de analisarem os desafios e as soluções para a implementação dessa agenda no Brasil.
Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC), Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Pós-doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Professor do mestrado e doutorado da Escola Superior Dom Hélder Câmara o procurador do Estado, Lyssandro Norton Siqueira, irá representar a AGE-MG. Em 2022 o II ENPMA foi realizado em Belo Horizonte (MG) e também contou com a participação de Lyssandro compondo a comissão científica do encontro.
A inscrição e mais detalhes sobre o evento se encontram no link:
Programação
QUARTA – 13 DE MARÇO
17:30 – 19:30
Credenciamento
19:30
Mesa de abertura
20:00 – 21:00
Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: desafios para execução das políticas públicas na área de meio ambiente no brasil e o papel pró-ativo da advocacia pública
21:00 – 00:00
Coquetel de boas-vindas
QUINTA – 14 DE MARÇO
08:30 – 10:30
Painel 1: sustentabilidade e a agenda 2030 da ONU
10:00 – 10:15
Intervalo
10:15 – 12:00
Painel 2: mercado climático: aspectos gerais e jurídicos
12:00 – 14:00
Almoço
14:00 – 15:45
Painel 3: direitos humanos, proteção ao meio ambiente e igualdade
15:45 – 16:00
Intervalo
16:00 – 17:45
Painel 4: direito ao futuro, política, desenvolvimento e sustentabilidade
20:00 – 21:00
Apresentação cultural no teatro amazonas
SEXTA – 15 DE MARÇO
08:30 – 11:00
Mesa dos procuradores do meio ambiente dos estados e distrito federal
11:00 – 12:00
Palestra de encerramento
13:00 – 19:00
Almoço e passeio ambiental
SÁBADO – 16 DE MARÇO
09:00 – 16:00
Visita à reserva de desenvolvimento sustentável do rio negro