O advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, participará nesta quinta-feira do 1° Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, organizado pelo TCE-MG em parceria com IDFin, TCE-SP, UFMG, USP e Instituto Rui Barbosa.

Sérgio Pessoa presidirá a mesa do painel 4. Às 16h45, o tema “Gastos Públicos e Imunidade Recíproca Financeira” será abordado pelo doutor Reinaldo Belli, que é mestre pela UFMG e professor na FDCON.

Às 17h15, “Orçamento Secreto” será tema da palestra do doutor Régis Fernandes de Oliveira, professor titular da USP. Às 17h45, o tema “Índice de efetividade da Gestão Municipal” será ministrado pelo doutor Sidney Beraldo, vice-presidente e conselheiro do TCE-SP.

O evento é gratuito e será realizado de forma presencial no TCE-MG, nos dias 3 e 4 de novembro de 2022, no auditório Vivaldi Moreira, que fica na Av. Raja Gabaglia, 1305, bairro Luxemburgo em Belo Horizonte, e será transmitido ao vivo pelo canal do TCE-MG no Youtube.

A programação completa pode ser acessada no site do TCE-MG.