A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais prestigiou nesta quinta-feira o lançamento da 2ª edição do “Programa Compondo em Maio”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A instituição foi representada pelo procurador-chefe da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), Cléber Reis Grego.
O Compondo em Maio incentiva os órgãos de execução a concentrarem a resolução dos procedimentos extrajudiciais e processos judiciais passíveis de autocomposição ao longo do mês.
Os órgãos e unidades do MPMG selecionarão, com antecedência, os feitos extrajudiciais e judiciais passíveis de autocomposição e notificarão as partes e interessados para comparecerem perante os órgãos do Ministério Público, durante os dias úteis do mês de maio, para participarem de sessões e reuniões de autocomposição, com preferência às demais atividades, ressalvados os casos de prioridade legal e de urgência.