A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, por meio da Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT), participa do 3º Seminário de Combate à Lavagem de Dinheiro (Sicla), promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O evento começou nesta quinta-feira e termina na sexta.
A procuradora-chefe da PDAT, Maria Clara Teles Terzis Castro, compôs a mesa de abertura e reforçou “a importância do intercâmbio das novas práticas expostas no seminário com objetivo da modernização, aperfeiçoamento e fomento dos resultados obtidos pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira)”, grupo interinstitucional formado pelo MPMG, AGE-MG, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e polícias Civil e Militar.
O coordenador do Caoet, William Garcia Pinto Coelho, destacou que o Cira recuperou R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos de Minas. “O combate a esses grupos e facções tem ocorrido cada vez mais de forma articulada”, disse Garcia.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, reforçou a importância de uma discussão permanente entre as instituições como forma de aperfeiçoamento do trabalho de combate à evasão fiscal, aos crimes tributários e à lavagem de dinheiro.
Também compuseram a mesa de abertura do seminário o corregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha; a coordenadora Estadual de Rastreamento de Ativos e Combate à Lavagem de Dinheiro, promotora de Justiça Marianna Michelette da Silva; o subsecretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Osvaldo Lage Scavazza; o subdiretor de Inteligência da PM, tenente coronel Edgard Antônio de Souza Júnior; e o chefe de Gabinete da Polícia Civil, delegado Frederico Raso Lopes Abelha.
O procurador Claudemiro de Jesus Ladeira participou, como ouvinte, da mesma solenidade.
PROGRAMAÇÃO
23/11/2023
14:30 às 15:00 – Solenidade de Abertura
15:00 às 16:00 – CONFISCO ALARGADO DE BENS E ATIVOS: ASPECTOS PRÁTICOS.
Docente: Letícia Emile Alqueres Petriz
Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ)
Mediador: Rodrigo Antonio Ribeiro Storino (CEOET)
16:00 às 17:00 – UTILIZAÇÃO DE FONTES ABERTAS EM INVESTIGAÇÕES FINANCEIRAS
Docente: Mauro Ellovitch
Promotor de Justiça. Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPMG (GAECIBER).
Mediador: Eduardo Fantinati Menezes (CAOET-Uberaba)
24/11/2023
09:00 às 10:00 – A ORGANIZAÇÃO POLICIAL NA ITÁLIA E A CONTRIBUIÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES FINANCEIRAS NAS ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E DE SEGURANÇA PÚBLICA
Docente: Daniele Veratti
Sociólogo e professor de Políticas de segurança na Universidade do Estado da República de San Marino
Mediador: William Garcia Pinto Coelho (CAOET)
10:00 às 11:00 – ASPECTOS PROCESSUAIS DA LAVAGEM DE DINHEIRO E CASOS PRÁTICOS
Docente: Jorge Gustavo Serra de Macedo
Juiz Federal. TRF 6ª Região
Mediador: Nilo Virgílio dos Guimarães Alvim (CAOET-Contagem)
11:00 às 12:00 – SISTEMA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Docente: Carlos Renato Xavier de Resende
Coordenador da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (REDE-LAB).
Mediador: Marianna Michelette da Silva (CORA-LD)
12:00 – Intervalo
14:00 às 15:00 – PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO FRENTE AO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PAGAMENTO
Docente: Alceu Del Petri Filho
Membro do Comitê de PLDFT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo) da FEBRABAN e Superintendente Executivo de PLDFT do Bradesco.
Docente: Eduardo Aragão
Gerente de PLDFT do Itaú Unibanco e Coordenador do Squad Executivo de PLDFT da Febraban.
Mediadora: Paula Ayres Lima (GAECO)
15:00 às 16:00 – REALIZAÇÃO DE ACORDOS EM PROCESSOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Docente: Frederico Horta
Advogado e Professor de Direito da UFMG.
Mediador: Thiago Ferraz Oliveira (CAOET-Uberlândia)
Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br