A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais participou nesta sexta-feira, em São Paulo, da reunião periódica do Fórum Nacional de Câmaras de Soluções de Conflitos (Fonacasc), órgão vinculado ao Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A pauta focou em assuntos relacionados à consensualidade de forma geral, acordos, resolução e prevenção de conflitos no âmbito da administração pública.

A AGE-MG foi representada pelo procurador-chefe de sua Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, Cléber Reis Grego, e pelos procuradores do estado Paulo Valadares e Fábio Diniz. (Clique aqui para saber mais sobre a CPRAC).

“A construção do consenso por meio de acordos céleres e eficazes traz muitas vantagens em relação à judicialização. As relações interinstitucionais da CPRAC com o Compor do MPMG e com o Cejusc/TJMG, além de outros atores jurídicos, beneficiam a advocacia pública, a administração pública e, consequentemente, a população”, disse o procurador-chefe da CPRAC.

Durante a reunião foram discutidos exemplos práticos relacionados a acordos em ações coletivas, processos de execução e ambientais, entre outros, levando-se em consideração as características das legislações de cada um dos entes federativos, bem como a forma que cada uma das respectivas câmaras se articula dentro da estrutura de governo de seus Estados.

Eleição do Fonasc

O Fonacasc se reúne periodicamente com rodízio de sedes pelo Brasil. Nesta reunião em São Paulo a presidência do Fórum ainda esteve a cargo da PGE/RJ, por intermédio do procurador do estado fluminense Marco Antônio Rodrigues. A vice-presidência, até então, foi da PGE/AL, representada pelo procurador do estado Alysson Paulo Melo de Souza.

Ao final do encontro, o Fórum escolheu sua nova direção para os próximos dois anos: a presidência será exercida pela procuradora do estado de Goiás Giórgia Adad e a vice-presidência ficará a cargo do procurador do estado do Espírito Santo Rafael Santos de Almeida.