O advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, participou da mesa de abertura do 2º Congresso da Magistratura Mineira, promovido pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), nesta quinta-feira, em Ouro Preto, município histórico onde foi fundado o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, há 150 anos. O evento ocorre até sábado com o tema “A Magistratura Mineira em seu sesquicentenário: sua histórica missão de pacificação e evolução social”.
“Parabenizo o ilustre presidente da Amagis, juiz de direito e amigo Luiz Carlos Rezende e Santos, pela realização do importante Congresso da Magistratura, que, para além do congraçamento entre as instituições de Justiça, incluída a advocacia pública estadual, fortalece os laços de harmonia e diálogo”, disse o advogado-geral do estado.
Sérgio Pessoa destacou ainda os fortes laços entre as instituições de Direito e aproveitou a palestra da ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, que falou sobre a “Importância do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para o Modelo Brasileiro de Precedentes”, para ressaltar o empenho da corte no fomento à desjudicialização por meio de acordos céleres e eficazes.
“Destaco da palestra de abertura, proferida pela eminente ministra Assusete Magalhães, a posição do STJ de priorizar e orientar os magistrados estaduais na formação dos precedentes judiciais qualificados a partir da correta utilização da ferramenta processual do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) de modo a permitir a racionalização do sistema judicial e proporcionar a desjudicialização, estimulando a consensualidade e prestigiando o princípio da segurança jurídica. Esse movimento, a partir da Corte da Cidadania, favorece a efetivação de políticas públicas comprometidas com a efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos”.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que este ano fez uma visita de cortesia à AGE, agradeceu a presença do advogado-geral do estado e dos demais convidados.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior, também parabenizou a Amagis pelo congresso: “À frente da AMB, trabalhamos pela união da magistratura e este evento surge como uma grande oportunidade para que juízas, juízes, desembargadoras e desembargadores debatam os principais problemas da categoria, em busca de novas soluções”.
Mesa
Além do presidente da Amagis e do advogado-geral do estado, a mesa de honra do evento foi composta pelo desembargador Alberto Vilas Boas; pela presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora Mônica Sifuentes; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octávio De Nigris Boccalini; pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador-coronel Rúbio Paulino Coelho; pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Durval Ângelo; pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; pelos ministros do STJ Assussete Magalhães e Sebastião Reis; pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Resek; e pelo prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo.
