O governador de Minas, Romeu Zema; o vice, Professor Mateus; e o advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; participaram da cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, nesta segunda-feira, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O evento foi prestigiado por várias outras autoridades, como a ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, que é ex-procuradora-geral do estado; e o advogado-geral adjunto para o contencioso, Fábio Murilo Nazar.
O governador destacou a atuação do TJMG no estado e desejou uma boa gestão ao novo presidente. “É uma satisfação estar aqui na posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Corrêa Júnior. O Tribunal de Justiça tem se mostrado uma instituição extremamente responsável, democrática e com um ótimo relacionamento com o Poder Executivo. E tenho plena convicção de que esse trabalho que foi tão bem desenvolvido pelo desembargador José Arthur terá continuidade com o novo presidente”.
O vice-governador destacou o trabalho já realizado pela Corte. “Gostaria de parabenizar o desembargador Corrêa Junior por sua posse como presidente do Tribunal de Justiça. Tenho certeza de que sua liderança trará grandes benefícios à nossa Justiça e à sociedade. E que dê continuidade ao trabalho do tribunal para promover um sistema judicial justo e eficiente”.
O advogado-geral do estado parabenizou a nova gestão do Tribunal e agradeceu a anterior pela parceria interinstitucional: “Em nome da Advocacia-Geral do Estado, reforço o agradecimento às parcerias com o TJMG na gestão do 55º presidente desta Corte, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, condecorado com a Medalha do Mérito da AGE-MG em 2022. Foi em sua gestão que foi firmado o convênio de cooperação para proporcionar acesso dos procuradores do estado, advogados autárquicos e servidores da AGE à biblioteca do TJMG. Também foi concebido e concretizado, em comunhão de esforços entre o TJMG, a AGE-MG e OAB/MG, nos Núcleos de Justiça 4.0, o mutirão de conciliação envolvendo advogados dativos, fruto de um acordo firmado em novembro de 2022, o qual resultou no pagamento de mais de R$ 11,3 milhões a esses profissionais. No âmbito do Cejusc, cito o acordo de cooperação técnica firmado entre TJMG, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e AGE-MG para promover a regularização fundiária e o acesso a direitos de comunidades indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Ao desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, destaco a dedicação à população mineira desde, sobretudo, o ano de 1992, quando ingressou na magistratura mineira. Ao 56º presidente da Corte mineira, a AGE-MG, na certeza da forte parceria com o TJMG, reforça a confiança na gestão que se inicia em 1° de julho de 2024.”
O presidente Corrêa Junior destacou que o papel do Judiciário será continuar servindo ao povo mineiro.
“Não vamos nos eximir do dever de julgar se formos chamados. E seguiremos atentos, mas também reconhecendo que a construção de solução consensual pelos fatos, na perseguição da conciliação. O Poder Judiciário estabelece relações harmônicas e consultivas com os Poderes Executivo e Legislativo. E elege o Ministério Público, a Defensoria Pública, as procuradorias, a Ordem dos Advogados do Brasil e a academia na construção das políticas judiciais”, reforçou
Também tomaram posse o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, como primeiro vice-presidente; o desembargador Saulo Versiani Penna, como segundo vice-presidente; o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, como terceiro vice-presidente; o desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, como corregedor-geral de Justiça; e a desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça como vice-corregedora-geral de Justiça.
Desembargador Corrêa Junior
O novo presidente do colegiado é natural do Rio de Janeiro, formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) em 1987. Foi promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais de 1988 a 1992, atuando nas comarcas de Conceição do Rio Verde e Aiuruoca.
Aprovado em concurso, ingressou na magistratura mineira em abril de 1992, atuando nas comarcas de Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena, Teófilo Otoni, Três Pontas e Lavras.
Em 2002 foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Belo Horizonte, atuando na Justiça Eleitoral, na Coordenação do Juizado Especial das Relações de Consumo, na 25ª Vara Cível, na 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado e na Corregedoria, como juiz auxiliar e diretor do Foro de Belo Horizonte.
Em 2012, também por merecimento, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, atuando como presidente da 6ª Câmara Cível. No biênio 2014/2016 foi superintendente administrativo adjunto do TJMG. Entre 2022/2024 foi corregedor-geral de Justiça.