Em solenidade na manhã desta segunda-feira na Cidade Administrativa de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) homenageou com sua Medalha do Mérito oito personalidades que ao longo de 2021 prestaram relevantes serviços à advocacia pública e que contribuíram para o engrandecimento da instituição. A comenda é financiada com recurso da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas).
O governador Romeu Zema, que recebeu a medalha em 2019, destacou a importância da AGE-MG na construção de acordos que ajudam a melhorar as finanças do Estado e ressaltou a atuação da instituição no combate à corrupção.
“É uma satisfação enorme estar participando aqui desse evento, que coincide depois de amanhã (quarta-feira) com 35 meses do nosso governo. Eu fico muito satisfeito de ver que nesses 35 meses o Estado de Minas conseguiu avanços expressivos e esses avanços são frutos de um trabalho em equipe, por que sozinho ninguém faz”, disse Zema ao parabenizar os agraciados.
As medalhas foram entregues pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Lemes, ao 3° vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado José Alves Viana, ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, ao procurador do Estado Marcelo Cássio Amorim Rebouças e à servidora pública Luciana Lanna de Oliveira.
Em seu discurso, Sérgio Pessoa agradeceu o empenho de procuradores e servidores do administrativo.
“Os alicerces que sustentam essa trajetória recente da AGE, que se construiu com o suor e a dedicação de inúmeros profissionais exemplares, hoje aqui muito bem representados pelos meus colegas de ontem e de sempre, são:
1) Diálogo em busca de consensualidade;
2) Empatia em prol da conciliação;
3) Integridade em respeito aos recursos públicos;
4) Transparência para permitir o pleno exercício dos controles externos (TCE, MP e sociedade);
5) Inovação, respaldo, inclusive, em ferramentas de Tecnologia da Informação com vistas a criar soluções juridicamente consistentes, seguras, propositivas e ágeis para a efetivação das políticas públicas”.
O advogado-geral do Estado elogiou nominalmente todos os homenageados. Em nome dos servidores e procuradores, agradeceu o legado deixado à instituição pela ministra Cármen Lúcia, que foi procuradora-geral do Estado.
Emocionada, a ministra retribuiu o carinho reforçando que a AGE sempre será sua casa: “Eu vim pensando exatamente o que penso sempre que venho a esta Procuradoria-Geral do Estado, Advocacia hoje. Eu venho como quem volta para casa todo dia depois do trabalho, esta casa continua sendo minha, doutor Sérgio. Esta é uma casa que honra o Estado de Minas Gerais, que honra qualquer advocacia pública ou particular e que honra o Brasil”.
Cármen Lúcia destacou a importância da advocacia pública para a democracia do país e reforçou a importância dos Procuradores de Estado.
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), Célia Cunha Mello, também enfatizou o empenho da categoria com a população mineira.
“A pandemia, além das sérias questões sanitárias e econômicas, nos impeliu um isolamento social que escancarou, nos últimos meses, todas as nossas vulnerabilidades. Nesses tempos sombrios, ligamos o modo sobrevivência – a meta era ficar vivo. Neste contexto, foi imperioso enxergar que o interesse público exigia do Estado respostas imediatas e a advocacia pública mineira, orgão essencial à distribuição da Justiça, essencial à cidadania e à própria democracia, fez o que se esperava dela. Os Procuradores do Estado, em âmbito consultivo e contencioso atuaram sem interrupção, com a marca do comprometimento e da competência que os caracterizam”, disse a presidente da Apeminas.
O Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, por meio da Deliberação nº 61, de 2013, instituiu a Medalha do Mérito da AGE-MG, destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à advocacia pública e à instituição ou que contribuíram para o seu engrandecimento.
A comenda é entregue anualmente, em número que não exceda a nove pessoas por ano, acompanhada de diploma, bóton e passador. A concessão da medalha, de acordo com o artigo 4º da Deliberação, é definida pelo Conselho da Medalha, presidido pelo Advogado-Geral e composto pelos membros do Conselho Superior da AGE, pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) e seus dois antecessores.
