O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, reuniu-se nesta sexta-feira com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Paulo Sérgio Lacerda Beirão. O encontro reforçou os laços entre as instituições e resultou em uma interlocução importante que possibilitará à AGE-MG fomentar suas iniciativas de inovação e tecnologia.
Uma delas será mais um marco na advocacia pública de Minas Gerais: a implementação, em data a ser divulgada, de um fórum permanente composto por procuradores do Estado e advogados autárquicos.
Caberá ao coletivo, entre outras missões, o aprofundamento das questões em torno do novo Marco Legal da legislação de ciência e tecnologia. O grupo também realizará, com suporte da Fapemig, seminários e webinários de qualificação dos colaboradores da AGE para temas que tratam da inovação em tecnologia.
O fórum manterá ainda uma agenda permanente de interlocuções que permita a construção inovadora de alternativas para atuação da advocacia pública no ambiente virtual.
“O fortalecimento da parceria com a Fapemig é fundamental para a construção de soluções tecnológicas efetivas e resolutivas que proporcionem uma atuação da advocacia pública cada vez mais efetiva para o conjunto de demandas que lhe são submetidas pelos gestores e pela sociedade, em prol da segurança jurídica e permanente diálogo com o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado e as instituições de Justiça”, enfatizou Sérgio Pessoa.
O advogado-geral do Estado acrescentou que a parceria com a Fapemig “possibilitará à AGE-MG apoiar juridicamente iniciativas para outros órgãos do Poder Executivo”.
No encontro desta sexta-feira, o advogado-geral destacou outra parceria importante entre a AGE e a Fapemig. Trata-se do sistema Argos, desenvolvido pela Prodemge e Advocacia-Geral com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa.
O Argos, em teste na AGE, é uma ferramenta que possibilita a recuperação de ativos para o Executivo. Na prática, a plataforma é um sistema de busca de informações utilizado para fechar o cerco à fraude contra a administração pública estadual.
A equipe do procurador do Estado e superintendente de Inovação e Tecnologia da Informação da AGE, Carlos Rohrmann, com apoio do procurador do Estado Claudemiro de Jesus Ladeira, é a responsável pelo desenvolvimento do Argos no órgão. Carlos Rohrmann também participou da reunião de trabalho, nesta sexta-feira, com o advogado-geral e o presidente da Fapemig.
Além deles, também estiveram no encontro o procurador do Estado em exercício na Fapemig, Gustavo Oliveira Rocha; o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig, Marcelo Gomes Speziali; o chefe de gabinete da Fundação, Daniel Ferreira de Souza, e a chefe da Assessoria Estratégica da AGE, Luisa Scalzo.