A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) empossou nesta quinta-feira (28.12), durante solenidade na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte, 34 procuradores e procuradoras do estado aprovados no concurso público em 2023. Outros oito serão empossados em datas a serem agendadas, totalizando 42 reforços aos quadros da instituição, o que representa 10% a mais do total de procuradores do estado atualmente em atividade (402 profissionais).
O concurso público para procurador do estado era uma demanda antiga das instituições do Judiciário – o último ocorreu em 2011. Em seu discurso, o advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, parabenizou os empossados:
“Nesse momento de grande celebração, reafirmamos a importância do exercício do nobre papel do procurador do estado, função essencial à justiça, como reconhecido constitucional e legalmente. Para além de suas importantes atribuições institucionais não posso deixar de enfatizar o papel do procurador do estado como catalisador de políticas públicas nas áreas da educação, saúde e segurança públicas, além de realizar importante papel na administração tributária, na recuperação de ativos para o Estado de Minas Gerais”.
Confira no vídeo abaixo o discurso do advogado-geral do estado:
Sérgio Pessoa aproveitou a solenidade para reforçar o compromisso do órgão com a população mineira. A AGE-MG obteve grandes conquistas para a população ao longo de 2023, como, por exemplo, a recuperação de R$ 831,7 milhões em dívida ativa (tributária e não tributária), valor acima dos R$ 789 milhões registrados em 2022.
Os acordos diretos de precatórios (modalidade de pagamento em que o credor aceita receber o valor devido pelo estado antecipadamente em troca de um desconto de 20% a 40%) realizados pela AGE resultaram em economia de R$ 75 milhões ao cofre do estado, dinheiro que poderá ser aplicado pelo governo em políticas públicas, como saúde, educação e segurança pública. Cerca de 1 mil pessoas foram beneficiadas.
Após o juramento e a assinatura do termo de posse, a nova procuradora do estado Luísa Gabrich discursou em nome dos 34 empossados. Confira no vídeo abaixo:
O advogado-geral adjunto para o consultivo, Wallace Alves dos Santos; o advogado-geral adjunto para o contencioso, Fábio Murilo Nazar; a chefe de gabinete da AGE, procuradora do estado Ana Paula Muggler Rodarte; e a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), Célia Cunha Mello; parabenizaram os novos colegas.